Câmara dos Deputados aprova criação de 36 cargos de juiz federal

Compartilhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a criação de 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais (TRFs). A medida está prevista no Projeto de Lei 5977/19, que segue para o Senado. O relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a corte, as mudanças não provocam aumento de despesas. Conforme a proposta, os TRFs da 1ª, da 2ª e…

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Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária

Compartilhe Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos. Essa publicidade tem a finalidade exclusiva de apresentá-los aos dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos do pleito de novembro em convenções partidárias. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a data da votação em função da pandemia de Covid-19, as reuniões para indicação dos candidatos deverão ocorrer de 31 de agosto a 16…

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Faltando três meses para eleições, regras restringem condutas de gestores; veja quais

Compartilhe Neste sábado (15) ficam faltando exatamente três meses para as eleições municipais de 2020, que terá o primeiro turno realizado no dia 15 de novembro. A data exige atenção especial dos agentes públicos, que precisam ficar atentos às chamadas condutas vedadas. O objetivo é evitar que os gestores utilizem a estrutura governamental para favorecer aliados e grupos políticos no processo das eleições. Neste período de 3 meses, os gestores estão proibidos de contratar, nomear, admitir ou demitir sem justa causa. Não é possível transferir ou exonerar servidores. A publicidade…

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TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

Compartilhe Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais…

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Governador Wellington Dias quer alfabetizar 200 mil piauienses em todo estado

Compartilhe O governador Wellington Dias esteve em reunião na manhã desta segunda-feira (27), através de videoconferência com a vice-governadora, Regina Sousa; o secretário de Educação, Ellen Gera, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso; o consultor da FGV, José Henrique Paim e técnicos desses órgãos. O chefe do executivo estadual colocou em pauta o objetivo de alfabetizar 200 mil piauienses em todo estado, através de programas já desenvolvidos pela Secretaria de Educação (Seduc), principalmente o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). O EJA é uma…

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Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos

Compartilhe Um dos estados que pretende ampliar a oferta de gás natural no país, o Piauí pode se beneficiar com a aprovação da Nova Lei do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. O governo local já aderiu ao Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, do Ministério de Minas e Energia. Como a expectativa é que a produção dobre até 2030, a nova regulação do setor pode encurtar esse caminho. O PL 6.407, em tramitação desde 2013 na Câmara dos…

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Polícia Federal(PF): Faz operação contra Wellington Dias, governador do PI

A deputada federal e primeira-dama Rejane Dias (PT-PI) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foram alvos de busca e apreensão

Compartilhe  Polícia Federal, em trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e com o MPF (Ministério Público Federal), cumpre mandados de busca e apreensão nesta 2ª feira (27.jul.2020) contra o governador de Piauí, Wellington Dias (PT), e a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT-PI) para investigar a suspeita de 1 esquema para fraude de licitações de transporte escolar. Foram 12 mandados de busca e apreensão cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. As ações ocorreram na casa do…

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Deputado Francisco Limma assume a presidência do PT após disputa com Franzé

Compartilhe O deputado Francisco Limma foi eleito presidente do PT após uma disputa  contra o deputado Franzé Silva. Limma levou a maioria dos 61 votos dos delegados do partido.O novo presidente recebeu 40 votos. Franzé Silva teve 16. A votação registrou ainda cinco abstenções da corrente do vereador Dudu. O deputado é da corrente Construindo um Novo Brasil, que era o mesmo grupo do deputado Assis Carvalho, morto no início de julho. O novo presidente fica no cargo até setembro de 2023. Após a votação, o deputado concedeu entrevista coletiva…

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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Compartilhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado. Segundo o…

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URGENTE: Deputado Assis Carvalho morre aos 59 anos após sofrer infarto na cidade de Oeiras

Compartilhe O deputado federal Assis Carvalho, presidente regional do PT, morreu no final da tarde deste domingo, 05 de julho, após sofrer um infarto na cidade de Oeiras. Ele estava em sua residência no sítio Beira do Rio, povoado Correntin, na zona rural de Oeiras, onde está morando, com sua família, desde o isolamento social decretado devido a pandemia da Covid-19, quando tudo aconteceu. O político foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Oeiras e seria encaminhado para Teresina através de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel. Fonte: Meio Norte…

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