Ministério do Trabalho interdita pedreira e resgata 21 trabalhadores em situação degradante

O Ministério Público do Trabalho (MPT) interditou uma pedreira em Nossa Senhora de Nazaré e resgatou 21 trabalhadores em situação degradante, excedendo as jornadas diárias sem descanso semanal. O grupo é originário de Curralinhos e Barras e recebia remuneração quinzenal de aproximadamente R$ 120,00. O pagamento tinha como base o milheiro e a produção em 15 dias ficava numa média de 10 a 15 milheiros.
 
De acordo com o MPT, a princípio, a fiscalização teve por objetivo verificar as condições de trabalho na extração de palha da carnaúba na região de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí. Em meio às ações, os trabalhadores da pedreira foram encontrados.

O relatório do ente ministerial aponta que eles trabalhavam na quebra de paralelepípedos e se alojavam em sete barracos de lona montados por eles mesmos. Além de não haver equipamentos de proteção individual, nem material de primeiros socorros, o local ainda era desprovido de condições básicas de higiene, como banheiros ou água potável.

As condições degradantes incluíam ainda a alimentação, comprada do próprio empregador, que era preparada no local de forma precária e sem condições básicas de higiene. “Encontramos trabalhadores com unha arrancada, cortes nas pernas, sem alguma proteção mínima de segurança do trabalho. Os alojamentos ficavam ao relento, comidas feitas em trempe, necessidades fisiológicas tinham que ser no mato. Isso é o cúmulo da degradância”, afirmou Carlos Henrique Leite, procurador do MPT.

Ele acrescenta ainda que nenhum trabalhador tinha carteira assinada e que seus direitos mínimos não eram garantidos. Outro agravante é que além deles, um adolescente de 17 anos também foi flagrado na pedreira, o que configura, trabalho infantil.

O MPT agendou reunião com o empregador, que recebeu o auto de interdição da pedreira. Também foi solicitado o retorno imediato dos trabalhadores a seus lugares de origem. Um novo encontro ficou marcado para esta quinta-feira (04) no qual deverá ser providenciada a rescisão dos trabalhadores, com o pagamento de todos os direitos legais.

Fonte: Portal O Dia

Portal Uruçuí News

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